OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Comercial

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Questões sobre Arbitragem

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Tributos e encargos elevam conta de luz

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos